Processo 858919/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/12/2012 08:09
Autuado em 21/12/2012 08:09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3451/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3451/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3451/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARQUINHO
Gestor do ato JOSÉ CLAUDIR SUCHOW
Servidor LUCIA IUNG ZIMOLONG
Interessado LUIZ CÉZAR BAPTISTEL

Juntadas
DataDescrição
15/05/2015 16:34 AR do Ofício ODL - 557/2015 - DP
05/05/2015 11:26 do Protocolo 369501/15
10/11/2014 11:56 AR do ofício ODL - 1466/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/04/2015 Ofício de Diligência   557/ 2015   
DP  14/10/2014 Ofício de Diligência   1466/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2016 1467 Despacho Processual Diverso nº 2929/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3451/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3647/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 879/2014
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 287/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2016 09:26 DP  
17/10/2016 16:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 921/2016 -
17/10/2016 16:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2929/2016 -
04/10/2016 07:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 5481/2016 -
04/10/2016 07:50 SMPjTC Parecer nº 14157/2016 - Pelo encerramento ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo encerramento.
28/09/2016 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2810/2016 -
30/08/2016 17:14 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6596/2016 -
27/07/2016 21:41 S1C Acórdão nº 3451/2016 -
27/07/2016 21:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1367/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
20/07/2016 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 711/2016 -
19/07/2016 10:02 GACAC  
12/07/2016 15:59 S1C Certidão de Sessão nº 627/2016 -
28/06/2016 15:31 GACAC  
23/06/2016 16:18 SMPjTC Parecer nº 7897/2016 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
05/05/2015 13:00 DICAP Parecer nº 4403/2016 -
02/04/2015 17:33 DP Ofício de Diligência nº 557/2015 -
06/03/2015 11:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1287/2015 -
26/01/2015 16:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 996/2015 -
26/01/2015 16:13 SMPjTC Parecer nº 981/2015 - Pela intimação do Município. Pela intimação do Município de Marquinho, para os fins dispostos no presente opinativo.
28/11/2014 16:18 DICAP Parecer nº 965/2015 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. OMISSÃO. DECURSO DO PRAZO. DILIGÊNCIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
13/10/2014 17:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7256/2014 -
13/10/2014 17:53 DP Ofício de Diligência nº 1466/2014 -
30/09/2014 11:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4279/2014 -
29/09/2014 15:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3647/2014 -
25/06/2014 14:40 DICAP Parecer nº 14172/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA. INTIMAÇÃO PESSOAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
11/04/2014 16:26 DP  
14/03/2014 16:09 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 879/2014 -
06/03/2014 09:47 DICAP Parecer nº 3263/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
27/01/2014 17:03 DP  
19/09/2013 15:21 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 157/2014 -
17/09/2013 11:21 DP Informação nº 19917/2013 -
08/01/2013 17:11 DICAP Informação nº 3669/2013 -
08/01/2013 17:11 DICAP Parecer nº 19585/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
21/12/2012 08:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 287/2013 -

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